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Tabela NCM 2022 e TIPI 2022: entenda mudanças na nota fiscal eletrônica

Com a atualização da TIPI 2022 e lista de NCM 2022 válidos para emissão de nota fiscal eletrônica, conforme divulgação da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), empresários de todo o país começaram a se perguntar como que eles vão emitir o documento de agora em diante. 

Essa questão surge já que o empreendedor que emite notas precisa garantir que estará registrando suas notas de acordo com as normas vigentes. Portanto, é natural despertar esse sinal de alerta

Então, para compreender como ficará a NCM 2022 e TIPI 2022 para sua empresa, confira este conteúdo até final. Prometemos que será bem objetivo 😉 

Adequação da NCM 2022 a nova TIPI 2022 

Como citamos, houve atualizações promovidas pelo governo, o que impactou diretamente na emissão de notas fiscais das empresas. Uma dessas mudanças foi com a Tabela de Incidência do IPI, também conhecida como TIPI. E, consequentemente, impactou a NCM 2022, ou seja, “Nomenclatura Comum do Mercosul”. 

Assim, as mudanças introduzidas este ano fizeram com que vários NCMs fossem desativados, enquanto novos foram criados. Mas, essa atualização não é de agora. 

Conforme a Resolução Gecex nº 272/2021 (TEC), 573 novas NCMs foram introduzidas e 441 dos códigos foram extinguidos

Vale citar que essas alterações acontecem para adequar a lista de NCMs a nova TIPI, que entrou em vigor no dia 1 de maio de 2022.  

A nova TIPI serve para agrupar todas as alterações que foram acontecendo na tabela anterior ao longo dos anos. Assim, foi consolido essas pequenas atualizações em um único documento. 

Portanto, para entendimento de todos, houve duas mudanças significativas: 

  • Mudança no próprio código do NCM; 
  • Possibilidade de declarar valor de IPI diferente nas notas fiscais, de acordo com as novas regras. 

Mas, é importante confirmar como o seu setor de contabilidade está lidando e quanto eles estão atualizados também. Vale investir em uma reciclagem com esses profissionais. 

Assim, sua empresa garante que as alíquotas estão sendo informadas corretamente na hora da emissão e fica segura de sofrer problemas com o fisco no futuro! 

Tabela NCM 2022 atualizada 

Vamos deixar aqui um passo a passo simplificado de como você e sua equipe fiscal/contábil podem verificar a atual lista de NCM 2022. Veja a seguir! 

Primeiramente, é possível consultar a lista de NCM 2022 clicando neste link para fazer o download, ou então pode acessar o portal da Nota Fiscal Eletrônica. 

E, na opção Tabela de NCM e respectiva uTrib você segue para Comércio Exterior e, depois, para a lei vigente a partir de 01/04/2022”. 

  1. Ao abrir a tabela, você verá as linhas verdes que representam os novos códigos, mas também será possível ver algumas linhas vermelhas, pois estes são os NCMs que não existem mais. 
  1. Atente-se a utilizar os códigos em verde, que estão válidos na tabela; 
  1. Consulte o NCM utilizado pelo seu fornecedor em suas notas de compra de mercadoria.  

Como saber se sua empresa se enquadra 

Resumidamente, todas as empresas que emitem nota fiscal para seus clientes são obrigadas a usar o NCM, já que esse código é obrigatório para emissão tanto da NF-e como da NFC-e

Vale lembrar que a NCM é um número de oito dígitos que serve para identificar qual tipo de produto está sendo comercializado.  

Além disso, é a partir desses códigos que a Receita Federal estipula quais impostos as empresas precisam declarar na nota fiscal, e também quanto será cobrado. 

Então, para cada produto que a empresa for declarar em suas notas fiscais, haverá um código NCM. 

Leia também “Gestão fiscal e tributária: o que é e como fazer na sua empresa” 

ERP ajudando na emissão de notas fiscais 

ERP – Enterprise Resource Planning é um sistema de gestão empresarial que possibilita inúmeras funcionalidades para a rotina das organizações, especialmente a contabilidade e área fiscal. 

Com os módulos adequados de Gestão Financeira e Gestão Fiscal, a empresa consegue automatizar tarefas e, consequentemente, otimizar os resultados de atividades, como: 

  • Controle de entradas e saídas; 
  • Fluxo de caixa; 
  • Emissão de Notas Fiscais; 
  • Contas a pagar e receber; 
  • Planejamento orçamentário; 
  • Integração com sistemas do governo; 

E várias outras funcionalidades que são permitidas por meio dos módulos do ERP! 

Conheça o StarSoft Applications, o ERP da StarSoft que conta com mais de 10 módulos voltados a gestão empresarial. 

Fale com um de nossos especialistas e entenda como o ERP pode auxiliar a área contábil e fiscal da sua empresa! 

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