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Tecnologia atrelada à LGPD: modernização e adequação

Conforme sabemos, desde agosto de 2021, as empresas que burlarem as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sujeitas às sanções previstas nessa nova legislação. Assim, as instituições passaram a se adequar e evitar multas significativas. 

Então, nesse processo de adequação à lei, aprimoramento da coleta e tratamento de dados pessoais e sensíveis, as empresas buscaram a tecnologia como aliada. Tal ação auxiliou profissionais e entidades, além de promover benefícios aos negócios. 

Por isso, iremos abordar como a tecnologia atrelada à LGPD pode modernizar processos e acelerar a adequação, especialmente para organizações que ainda estão no percurso de adaptação. 

Relembre a LGPD 

Inspirada na GDPR, modelo usado na Europa, a norma nº 13.709, ou seja, a LGPD, foi publicada em 2018 e entrou em vigor ano passado.   

Ao criar essa lei, o intuito foi regular o tratamento de dados de pessoas físicas, para proteger a privacidade e autonomia dos consumidores. Assim, promove consentimento e segurança de dados pessoais (e sensíveis), preservando o direito de os titulares saberem como suas informações serão utilizadas. 

Além disso, a LGPD evita que os dados de consumidores e colaboradores possam ser utilizados indevidamente, compartilhados ou vendidos. 

O que são dados pessoais? 

Conforme o art. 5º da LGPD, informações pessoais são os dados que permitem identificar uma pessoa ou torná-la identificável. São eles: 

  • Nome  
  • Endereço  
  • Números Únicos Identificáveis (RG, CPF, CNH)  
  • Geolocalização  
  • Hábitos de Consumo  
  • Exames Médicos  
  • Dados referentes à saúde  
  • Biometria  
  • Perfil Cultural 

Subcategorias “dados pessoais sensíveis” incluso também no art. 5º, II, demandando mais segurança a informações, como:  

  • Origem racial ou étnica; 
  • Convicção religiosa; 
  • Opinião política; 
  • Filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso filosófico ou político; 
  • Dado referente à saúde ou à vida sexual,  
  • Dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

E o dado anonimizado? 

Bom, o dado anonimizado, basicamente, significa a informação relativa ao titular que não pode ser identificada ou utilizada no tratamento de dados. 

Assim, o próprio indivíduo escolhe a anonimização para o posterior tratamento. Desse modo, perde-se a possibilidade de associação, direta ou indireta, a uma pessoa. 

Sanções da LGPD

Desde agosto de 2021, as sanções da LGPD já puderam ser aplicas. Mas, quais são essas penalizações? Leia a seguir: 

Multas de 2% e até R$ 50 milhões  

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê punições monetárias de 2% sobre o faturamento da empresa. Além disso, vale citar que essas multas podem chegar até R$ 50 milhões. 

Exclusão de dados importantes   

Se você opera a empresa com dados pessoais de consumidores e indivíduos no geral, os agentes da ANPD podem penalizar seus negócios com a exclusão dos dados tratados irregularmente.  

Bloqueio temporário 

Há também a possibilidade de você sofrer a penalização com bloqueio dos dados pessoais a que se refere a infração. Assim, esse bloqueio permanece até a regularização. 

Suspensão parcial  

Além disso, outro fator de risco é a suspensão parcial do funcionamento do banco de dados pelo período máximo de seis meses. Isso pode ser prorrogável até a regularização. 

Proibição  

As proibições de tratamento de dados podem ser aplicadas por um período parcial ou total das atividades. 

Suspensão do tratamento 

Suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais, tendo a possibilidade também de prorrogação. 

A tecnologia a favor da LGPD 

Infelizmente, algumas organizações ainda estão assimilando a LGPD e tentando se adaptar, especialmente entre as menores. A pesquisa feita pela BluePex, em julho de 2021, com cerca de mil PMEs, mostrou que apenas 4% alegam estar totalmente adequadas às normas da LGPD, ou seja, 96% estão sujeitas à penalização. 

Para correr atrás do tempo perdido e estar em conformidade com a legislação, as empresas decidiram incluir a tecnologia nesse processo e alcançar melhores resultados, além de só se adaptar. 

Mas, quais são essas tecnologias? Veja algumas opções eficazes. 

ERP – sistema de gestão empresarial para LGPD

O ERP é um sistema de gestão que promove automação para os processos e tarefas que, até então, eram desempenhados por pessoas. A partir dessa automação, os dados passam por um sistema que controla o fluxo de informações, está me conformidade com a lei e é acessado somente por pessoas autorizadas. 

Além disso, se você você combinar o ERP com computação em novem e criptografia de dados, sua empresa consegue:  

  • Controlar acessos e exportação de dados;   
  • Criar senhas com política de segurança conforme boas práticas;   
  • Exportar PDF com senha para a leitura do arquivo;  
  • Fazer a autenticação de relatórios com dados sensíveis de acordo com o mapeamento de vulnerabilidade.   

O software de gestão empresarial combinado com gestão RH faz com que a coleta de dados de clientes, fornecedores e colaboradores estejam salvas em um sistema seguro. 

Computação em nuvem 

Especialmente para as pequenas e médias empresas, a computação em nuvem representa uma aceleração na transformação digital e flexibilidade na adaptação à LGPD, mas por quê? 

A organização e controle das informações são processos fundamentais na adequação a nova legislação. Então, a nuvem entra justamente como uma ferramenta de identificação dos dados armazenados online e proporciona o controle do DPO, que já citamos neste artigo, sobre seus dados pessoais que as empresas tratam. Além disso, a computação em nuvem: 

  • Fornece respostas rápidas e precisas; 
  • Centraliza as informações armazenadas; 
  • Pesquisa precisa; 
  • Gerenciamento de maior número de dados. 

Criptografia de dados como auxílio da LGPD

De uma maneira resumida, a tecnologia de criptografia de dados faz com que uma informação se torne difícil de compreender por pessoas não autorizadas (invasores) que não dominam ou conhecem o código que a mensagem foi traduzida. 

A LGPD menciona justamente a palavra “ininteligível”, ou seja, a dificuldade na decodificação da leitura dos dados. Por isso, a criptografia é essencial para as empresas se adequarem a essa legislação, principalmente porque a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) analisa se foram adotadas técnicas adequadas, para tornar os dados afetados por algum incidente de segurança em ininteligíveis. 

Softwares de firewall 

Todos nós já conhecemos o firewall que, as versões mais atuais, baseiam suas regras em IPs e portas. Portanto, esses softwares são essenciais na proteção de rede e na de informações. 

Os softwares de firewall são importantes porque conseguem proteger os dados por meio do monitoramento e restrição de IPs maliciosos, que tentem corromper a rede interna ou impedir haja o acesso a endereços maliciosos na Internet. 

Sugestão de leitura: Objetivo Business Intelligence. Conheça os Principais 

Business Intelligence (BI) atrelada à LGPD

Hoje, dados representam uns dos bens mais valiosos para as empresas, pois é um insumo para decisões importantes para os negócios. Assim, as organizações precisam tratar as informações, analisar e aplicar da melhor maneira. 

Sendo assim, o business intelligence (BI) entra como uma das tecnologias necessária, para ser utilizada na organização e análise dos dados. 

Com a LGPD, as empresas passaram a investir nessas ferramentas de analytics, especialmente em relação a informações sensíveis, com a finalidade de tratar os dados com maior cuidado e escapar das possíveis sanções dessa nova legislação. 

Conheça as soluções do StarSoft Application para gestão empresarial, que auxiliam na organização, tratamento e controle dos dados coletados, fazendo com que sua empresa esteja em conformidade com a LGPD. Fale com nossos especialistas! 

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