Ao longo de 2021, o compliance foi uma pauta recorrente, em várias esferas. Tanto no campo ambiental quanto no econômico, trabalhista e legislativo, a conformidade está presente como uma regra que as empresas precisam seguir a pulso firme. A sociedade e empresas de modo geral passaram a prestar mais atenção no que disse respeito a boas práticas, proteção de dados […]
Ao longo de 2021, o compliance foi uma pauta recorrente, em várias esferas. Tanto no campo ambiental quanto no econômico, trabalhista e legislativo, a conformidade está presente como uma regra que as empresas precisam seguir a pulso firme.
A sociedade e empresas de modo geral passaram a prestar mais atenção no que disse respeito a boas práticas, proteção de dados e transparência.
O tema ambiental foi bastante recorrente ao longo do ano, não somente entre as pessoas e noticiários, mas também nas organizações.
Nutrida a tantas novidades, a StarSoft disponibiliza essa retrospectiva do compliance, sobre tudo que envolveu o tema em 2021. Preparados? Então, vem com a gente!
Compliance ambiental pode ser entendido como um conjunto de práticas e regras que asseguram a conformidade com normas jurídicas ambientais e o comprometimento corporativo em relação a essa legislação.
A conformidade tomou maiores proporções para as empresas principalmente por conta da lei anticorrupção e a recente LGPD, mas o Direito Ambiental também virou um cuidado importante.
As crescentes queimadas na Amazônia, desastres e discussões internacionais sobre meio ambiente fizeram as empresas brasileiras desenvolver uma governança voltada à sustentabilidade.
Em novembro, o Brasil participou da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, em Glasgow, na Escócia. Então, esse é um importante internacional que reúne os países para discutir a respeito de meio ambiente e firmarem objetivos de melhoras para 2022.
De maneira geral, a meta de muitas empresas é que o compliance possa servir de ferramenta para identificação e gestão de riscos ambientais. Além disso, pretende-se equilibrar a produção à sustentabilidade e meio ambiente.
Vale citar também, como última informações, que a pressão pelas boas práticas dentro das empresas é bastante significativa.
Assim, ganhou espaço no Legislativo e hoje há o projeto de lei 5442/19, que regulamenta o compliance ambiental em empresas públicas e privadas. O projeto ainda não foi aprovado.
O compliance trabalhista é uma área da conformidade, que diz respeito à adoção de normas e programas com objetivo de adequar as empresas às leis trabalhistas, aos acordos e convenções coletivas.
Assim, desenvolve-se uma cultura organizacional e normas internas que assegurem diretrizes internacionais de proteção do trabalhador, além de buscar a ética no ambiente de trabalho.
A 4ª fase do eSocial enfatizou essa conformidade trabalhista em 2021, já que o envio do evento SST – Segurança e Saúde do Trabalho começou em outubro deste ano.
Essa obrigatoriedade iniciou em outubro para as empresas do Grupo 1, ou seja, organizações com faturamento superior a 78 milhões no ano base 2016. Veja a imagem para compreender a 4ª fase e próximos grupos:
Em 2022, os envios dos dados de SST ficou para as empresas pertencentes aos Grupos 2, 3 e 4, conforme cronograma no eSocial, oficialmente divulgada pelo governo:
Grupos 2 E 3: 10/01/2022
Grupo 4: 11/07/2022
Além disso, o compliance trabalhista tomou força com a volta dos escritórios e adoção do trabalho híbrido, por comta do avanço na vacinação.
Assim, as empresas tiveram que desenvolver uma governança que possibilitasse essas movimentações e que assegurasse a saúde dos colaboradores.
Em 1º de agosto de 2021, as sanções previstas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entraram em vigor no Brasil. E a conformidade com os dados pessoais de consumidores e trabalhadores foi uma grande pauta.
O principal objetivo da LGPD é regulamentar o tratamento de dados pessoais dos consumidores extraídos pelas empresas, de maneira que os indivíduos tenham a preservação de seus direitos
Ou seja, qualquer ação realizada com os dados pessoais, como coleta, classificação, transmissão, armazenamento e alteração. As ações podem ser:
Portanto, todas essas atividades são configuradas como tratamento de tratamento de dados pessoais.
Desse modo, os gestores que não se adaptarem a tempo, já que tiveram desde 2018, sofreram e ianda podem sofrer punições que vão de advertências a multas a partir de 2% do faturamento bruto da empresa e pode chegar até R$ 50 milhões. Essa fiscalização é realizada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
É importante também entender que a LGPD gira em torno de fundamentos, como:
A digitalização de processos também foi um ponto alto em relação à conformidade, já que ela criou um alerta nas empresas em se proteger melhor contra atividades ilícitas pelos criminosos.
De acordo com o Relatório Global de Fraude da Kroll em 2020 o aumento de operações suspeitas de lavagem de dinheiro e financiamentos de risco foi de 40%. Assim, desenvolver a proteção de dados era uma ação necessária.
Leia também LGPD: as boas práticas começam na gestão
Ao longo deste ano, as organizações voltaram o olhar ao compliance e proteção de dados, em especial. Com isso, tiveram que adotar melhorias internas. Portanto, veja algumas delas.
Valorização da privacidade de dados
Muito impulsionada pela LGPD, a privacidade dos dados pessoais de clientes e colaboradores tomou maior proporção em 2021 e fez com que as empresas investissem em tecnologia, treinamento e conscientização.
Fortalecimento da automação e tecnologia
Com o tratamento de tantas informações, a automatização se tornou necessária, especialmente para garantir a proteção de dados.
Assim, utilizar ferramentas, como ERP, Computação em Nuvem e demais tecnologias é uma ação necessária.
Implementação da governança
Conforme o compliance vai se tornando cada vez mais estratégico, gestores passam a desenvolver uma cultura organizacional voltada à conformidade e governança de boas práticas.
Desse modo, há uma conscientização de todas as equipes em relação às boas práticas e começa a ser aplicado em todas as áreas.
Adoção de inteligência de dados
De maneira resumida, a Inteligência de Dados (IA) no compliance e LGPD é aplicada por meio do Big Data, que interage com milhares de dados em grande escala e é treinado para construir padrões e gerar respostas corretas para determinados problemas.
Investimento em gestão de crise
Alguns casos famosos de vazamentos de dados chamaram a atenção das empresas, desde o início de 2021, para uma correta gestão de crise.
Assim, passaram a lidar com essas crises de maneira proativa, ágil e eficiente diante de quaisquer questões de segurança digital.
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